A luta contra o movimento “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados

O estudo “Despublicização e resistência contra o ‘Escola sem Partido’ na Câmara dos Deputados”, publicado na Revista Brasileira de Ciência Política, analisa um dos temas mais controversos do cenário educacional brasileiro. Conduzido pelos pesquisadores Cláudia Feres Faria e Marcos Paulo Dias Leite Resende, o estudo explora o movimento “Escola sem Partido”, que surgiu como uma reação conservadora às políticas educacionais progressistas, acusando-as de “doutrinação ideológica” nas escolas. 

O movimento ganhou força a partir de 2011, especialmente com o debate sobre a “ideologia de gênero” e a exclusão de conteúdos relacionados ao gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação.

O estudo buscou investigar as estratégias e argumentos utilizados pelos atores políticos e sociais que se opuseram ao movimento “Escola sem Partido". Para isso, os autores analisaram discursos de 23 audiências públicas na Câmara dos Deputados realizadas entre fevereiro de 2017 e abril de 2018. 

Utilizando o software NVivo, Faria e Resende identificaram os atores e justificativas tanto de defesa quanto de contraposição ao projeto, focando na análise da dinâmica de votação e das estratégias discursivas adotadas.

Os resultados revelam que tanto os defensores quanto os opositores do Escola sem Partido empregaram estratégias discursivas semelhantes, baseadas em argumentos científicos e legais. No entanto, os conteúdos normativos desses discursos eram opostos, evidenciando a intensa polarização em torno da política educacional brasileira. 

A resistência ao movimento utilizou principalmente a obstrução regimental e a judicialização – o recurso ao sistema judicial para resolver conflitos ou impor obrigações – como estratégias eficazes, impedindo a aprovação dos projetos de lei no Parlamento. Contudo, questões como a inclusão de gênero na educação continuam sendo pontos de confronto, mostrando a persistência das pautas conservadoras na política educacional. 

Além disso, a defesa do ensino domiciliar e a resistência às diretrizes educacionais progressistas ilustram como os setores conservadores continuam a influenciar a agenda educacional.

A pesquisa de Resende e Faria revela a complexa interação entre movimentos e contramovimentos sociais no Brasil. A análise das estratégias de resistência oferece observações para futuros esforços na defesa de uma educação pública comprometida com a igualdade e a diversidade. O estudo também destaca a necessidade de vigilância contínua e ação coordenada para enfrentar as investidas conservadoras que buscam limitar o pluralismo educacional.

Perfil dos Autores

Cláudia Feres Faria possui graduação em Ciências Sociais (1993), mestrado em Ciência Política (1996) e doutorado em Sociologia e Política (2005) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professora associada no Departamento de Ciência Política da UFMG onde coordena o Centro de Estudos em Deliberação (CEDE) que desenvolve pesquisas na área de Teoria Política Contemporânea.

Marcos Paulo Dias Leite Resende é doutor e mestre em Ciência Política (UFMG), especialista em Direito Administrativo, em Gestão Pública e em Administração Pública e bacharel em Relações Econômicas Internacionais (UFMG). Exerce a função de Diretor Geral do Legislativo na Câmara Municipal de Congonhas e de Membro do Conselho da Escola do Legislativo Aristides Francisco Junqueira.

FICHA TÉCNICA

Título: Despublicização e resistência contra o “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados

Autores: Cláudia Feres Faria e Marcos Paulo Dias Leite Resende

Ano de publicação: 2023

Onde ler: SciELO, Revista Brasileira de Ciência Política, Número 42