Artigo analisa o papel das políticas de segurança alimentar em tempos de crise

O artigo Policy Dismantling and Resilience: a Proposal for an Analytical Framework Based on the Case of the Food and Nutritional Security Policy in Brazil investiga a relação entre o desmonte de políticas públicas e a resiliência dessas políticas. O estudo foca na política de segurança alimentar e nutricional no Brasil e analisa como os processos de desmonte durante períodos de erosão democrática desencadeiam reações e estratégias de resistência. 

De autoria das pesquisadoras Marina Lazarotto de Andrade (Universidade de Brasília), Carolina Milhorance (CIRAD - International Development and Agricultural Research) e Hannah Ribeiro Parnes (Universidade de Brasília), o estudo foi publicado na revista Brazilian Political Science Review.

Para conduzir essa investigação, as autoras utilizaram métodos qualitativos como as entrevistas semi-estruturadas e a observação participante. A metodologia foi aplicada a três programas específicos de segurança alimentar e nutricional no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Cisternas.

Ao examinar esses programas, as autoras buscaram identificar não apenas os impactos do desmonte, mas também os fatores que contribuíram para a resiliência de cada um.

Os resultados da pesquisa revelaram que, embora todos os programas tenham sido afetados pelo desmonte, a resiliência variou significativamente entre eles. O PNAE demonstrou a maior resiliência, atribuída a fatores como a implementação obrigatória e a forte mobilização dos atores locais em defesa da alimentação escolar saudável.

Em contraste, o PAA e o Programa Cisternas enfrentaram desafios mais severos, incluindo cortes de financiamento e deslegitimação política. No entanto, o estudo demonstra que mesmo diante dessas adversidades, a mobilização das organizações da sociedade civil desempenhou um papel crucial na manutenção e adaptação dos programas.

As autoras destacam várias estratégias de resiliência adotadas pelos atores sociais para enfrentar o desmonte das políticas. Entre essas estratégias, estão a criação de novos arranjos de implementação de políticas, a diversificação da governança, a atuação de atores não-estatais e a formação de fóruns paralelos. 

O PNAE, por exemplo, beneficiou-se da descentralização que permitiu às unidades federativas mobilizar recursos próprios e manter a implementação obrigatória do programa, enquanto o Programa Cisternas contou com a inovação e a mobilização de organizações da sociedade civil para continuar operando, mesmo com o financiamento reduzido. A diversificação da governança também envolveu a colaboração entre diferentes níveis de governo e a participação de organizações não governamentais para assegurar a continuidade dos programas.

O estudo procura revelar como políticas públicas podem manter sua eficácia e objetivos mesmo em face de tentativas de desmonte. As estratégias de resiliência identificadas demonstram a importância da mobilização social, da colaboração intergovernamental e da consideração de dinâmicas locais na formulação e implementação de políticas públicas.

Perfil dos Autores

Marina Lazarotto de Andrade é doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Possui mestrado em Ciência Política pela UnB e graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Faz parte do Grupo de Pesquisa sobre Instituições e Políticas Públicas (GIPP).

Carolina Milhorance é doutora em Ciência Política pela Universidade Paris Saclay em cotutela com a Universidade de Brasília (CDS-UnB). Mestre em Relações Internacionais com ênfase em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela Sciences Po Paris. Pesquisadora em Ciência Política do Centro de Cooperação Internacional e Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD/ArtDev), baseada em Montpellier, França. 

Hannah Ribeiro Parnes é mestranda em Ciência Política na Universidade de Brasília e membro do grupo de pesquisa RESOCIE- Repensando as relações entre sociedade e Estado.

FICHA TÉCNICA

Título: Policy Dismantling and Resilience: a Proposal for an Analytical Framework Based on the Case of the Food and Nutritional Security Policy in Brazil

Autores: Marina Lazarotto de Andrade, Carolina Milhorance e Hannah Ribeiro Parnes

Ano de publicação: 2024

Onde ler: Brazilian Political Science Review - Volume 18, Nº2