Estabilidade partidária e sistemas eleitorais: um estudo comparativo entre 40 democracias

Como as instituições políticas e eleitorais influenciam a estabilidade dos sistemas partidários no Brasil e em outras 40 democracias? Augusto Neftali Corte de Oliveira, professor adjunto da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), procura responder a essa pergunta no artigo Political Institutions, Electoral Systems, and Party Stability in 40 Democracies Including Brazil.

A pesquisa, publicada na Brazilian Political Science Review, utiliza o indicador Electoral Party Variation (EPV) para medir a variação no número efetivo de partidos entre eleições sucessivas, destacando o papel de fatores como magnitude distrital e fórmulas eleitorais na fragmentação e estabilidade partidária.

O trabalho emprega um método quantitativo de análise, utilizando dados de 40 países ao longo de sete eleições consecutivas. Entre os fatores analisados, o estudo destaca a influência da magnitude média dos distritos eleitorais na instabilidade partidária. Foi observado que distritos maiores tendem a gerar maior variação no número de partidos ao longo do tempo.

Além disso, as fórmulas eleitorais também desempenham papel central na estabilidade partidária. Sistemas baseados em pluralidade — nos quais o candidato com mais votos vence — tendem a favorecer maior estabilidade. Já as fórmulas preferenciais, que permitem ao eleitor classificar candidatos em ordem de preferência, e os sistemas mistos, que combinam elementos de voto distrital e proporcional, apresentam diferentes impactos sobre a fragmentação partidária. 

Sistemas proporcionais, como o brasileiro, distribuem os assentos de acordo com a proporção de votos recebidos, sendo associados a maiores níveis de instabilidade. Por fim, a pesquisa utiliza a tipologia de Giovanni Sartori, que classifica os sistemas eleitorais como fortes, moderados ou fracos, observando que essa classificação também está correlacionada à estabilidade dos partidos.

No contexto comparativo, o caso brasileiro recebe atenção especial devido à sua alta instabilidade partidária. Embora o Brasil tenha um dos sistemas partidários mais instáveis entre as 40 democracias analisadas, essa instabilidade é consistente com as características de seu sistema político. O estudo revela que o sistema proporcional adotado no Brasil - combinado com a alta magnitude dos distritos eleitorais e com a diversidade socioeconômica do país - contribui para essa instabilidade. Além disso, o federalismo e a grande população também ajudam a explicar por que o Brasil apresenta níveis tão elevados de variação no número de partidos entre eleições.

O estudo conclui que as instituições eleitorais desempenham um papel importante na modulação da estabilidade partidária, mas não são fatores determinantes por si só. De acordo com a análise, sistemas eleitorais classificados como fracos, como o brasileiro, tendem a ter maior instabilidade partidária, enquanto sistemas fortes, como os de países que utilizam fórmulas de pluralidade, apresentam maior estabilidade. 

As transformações no sistema partidário, conforme sugerido por Giovanni Sartori, são influenciadas por contextos políticos e sociais mais amplos, e não apenas pelas regras eleitorais. O caso do Brasil exemplifica como um sistema proporcional, combinado com uma sociedade heterogênea, pode gerar altos níveis de instabilidade partidária.

Sobre o autor

Augusto Neftali Corte de Oliveira é cientista político e professor adjunto da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente permanente, orientador de mestrado e doutorado no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política (PUCRS). Docente e membro do Núcleo Docente Estruturante do bacharelado em Relações Internacionais (PUCRS). Possui doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É pesquisador colíder do Grupo de Pesquisa OAPOC - Observatório de Ação Coletiva Transnacional e Política Comparada (PUCRS - CNPq).  

FICHA TÉCNICA

Título: Political Institutions, Electoral Systems, and Party Stability in 40 Democracies Including Brazil

Autor: Augusto Neftali Corte de Oliveira

Ano de publicação: 2023

Onde ler: Brazilian Political Science Review, Volume 17, Número 2