Estudo revela que a mobilização de lideranças indígenas contribui para a demarcação de terras no Brasil

O estudo Abrindo a caixa-preta: uma análise empírica dos determinantes de sucesso das demarcações de terras indígenas no Brasil, publicado na Revista Opinião Pública, investiga os fatores que influenciam a conclusão das demarcações de terras indígenas no país. Conduzido por pesquisadores de diversas instituições brasileiras, o trabalho busca entender por que algumas Terras Indígenas (TIs) alcançam o reconhecimento formal enquanto outras permanecem sem demarcação completa.

O estudo foi realizado por vários pesquisadores: Leonardo Barros Soares (UFV), Catarina Chaves Costa (doutoranda em Ciência Política - USP), Marina de Barros Fonseca (doutoranda em Antropologia Social no Museu Nacional - UFRJ), Victor Amaral Costa (mestre em Antropologia - UFSCar e indigenista especializado da Funai), Ana Paula Alvares Costa (graduada em Letras pela UEPA) e Yasmin Nascimento Moita, graduada em Direito - CESUPA.

A pesquisa aborda o processo que, segundo os autores, é muitas vezes considerado um procedimento puramente administrativo, mas que envolve variáveis políticas e sociais complexas.

O objetivo central do artigo é analisar como fatores institucionais e não institucionais influenciam a conclusão dos processos de demarcação de Terras Indígenas no Brasil. A pesquisa inova ao aplicar a técnica da Qualitative Comparative Analysis (QCA), uma metodologia da ciência política, a um tema usualmente explorado pela antropologia. 

Esse método permitiu que os autores estudassem um conjunto ampliado de 40 casos de demarcação em várias regiões do país, diferindo de análises anteriores focadas em poucos casos. Com essa abordagem, a pesquisa busca incentivar estudos futuros sobre o tema a adotar métodos da ciência política.

O estudo destaca que a coesão intragrupal das lideranças indígenas e a realização de mobilizações e atos de protesto são fatores determinantes para o sucesso das demarcações. Essas ações coletivas, segundo os autores, funcionam como um mecanismo de pressão sobre o Estado, impulsionando a finalização do processo demarcatório e superando, em muitos casos, entraves administrativos e legais.

A pesquisa revela que, nos casos analisados, a união das lideranças indígenas e sua capacidade de coordenar protestos e articulações estratégicas foram fundamentais para que a demarcação avançasse, mesmo diante de contextos desfavoráveis. Embora também existam vias puramente burocráticas para o reconhecimento territorial, o estudo mostra que a intervenção ativa dos povos indígenas não apenas acelera o processo, mas muitas vezes é decisiva para assegurar que os direitos territoriais sejam efetivamente implementados.

Para o campo acadêmico, o estudo oferece uma aplicação inovadora de métodos de análise política a uma questão tradicionalmente explorada pela antropologia. Os achados podem, ainda, auxiliar tomadores de decisão e representantes políticos a entenderem a complexidade do processo de demarcação e seu caráter intrinsecamente político. Além disso, as descobertas servem como uma ferramenta valiosa para as próprias comunidades indígenas, suas organizações e aliados, ajudando-os a traçar estratégias de mobilização mais eficazes para a defesa de seus direitos territoriais.

Perfil dos Autores

Leonardo Barros Soares é psicólogo pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre (2013) e doutor (2019) em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e ex-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. É coordenador do grupo de pesquisa cadastrado no CNPq POPIAM - Política e povos indígenas nas Américas e do projeto ABCP Indígena.

Catarina Chaves Costa  é estudante de doutorado (bolsista CAPES), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e bacharel em direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). É membro do grupo Judiciário e Democracia (JUDE) e pesquisadora do grupo Política e Povos Indígenas nas Américas (POPIAM). 

Marina de Barros Fonseca é doutoranda em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ. Mestra em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, bacharela em Antropologia e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília. Integrante do Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas - LaGERI/UnB.

Victor Amaral Costa é bacharel em Ciências Sociais e mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos. Atua como indigenista especializado na FUNAI junto às sociedades indígenas da bacia do Tapajós, com foco na sub-bacia do Juruena. 

Ana Paula Alvares Costa é graduada em Letras pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Pós-graduação em Interpretação e Tradução de Idiomas pela FIBRA - Faculdade Integrada Brasil Amazônia.

Yasmin Nascimento Moita é especialista em Direito Público pela Faculdade Unyleya. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais (PPGD/CESUPA). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Política e Povos Indígenas nas Américas (POPIAM) (PROPESP/UFPA).

FICHA TÉCNICA

Título: Abrindo a caixa-preta: uma análise empírica dos determinantes de sucesso das demarcações de terras indígenas no Brasil

Autores: Leonardo Barros Soares, Catarina Chaves Costa, Marina de Barros Fonseca, Victor Amaral Costa, Ana Paula Alvares Costa e Yasmin Nascimento Moita

Ano de publicação: 2024

Onde ler: Opinião Pública, Volume 30