O impacto eleitoral do Programa Minha Casa Minha Vida nas eleições presidenciais

O artigo “A Dimensão Partidária-Eleitoral do Programa Minha Casa Minha Vida”, de Sérgio Simoni Junior e Edney Cielici Dias, busca investigar as dinâmicas de distribuição do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o impacto dessa política pública nas eleições de 2010 e 2014. O estudo foi publicado na Dados, revista de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Simoni Junior é professor adjunto do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Cielici Dias é economista e doutor em Ciência Política pela USP. 

O objetivo dos pesquisadores foi verificar se houve diferenças na distribuição do MCMV conforme a filiação partidária de prefeitos e a base prévia de votação do PT nas eleições presidenciais do período 1994-2006. 

O estudo também buscou avaliar o impacto dessa distribuição nos resultados das eleições presidenciais de 2010 e 2014. A pesquisa se concentra em entender se a política habitacional favoreceu eleitoralmente o PT, especialmente em áreas com maior déficit habitacional.

Para conduzir a análise, os pesquisadores utilizaram regressões lineares aplicadas a todos os municípios brasileiros. O estudo segmentou os dados por modalidades do programa e fases de implementação, como contratação, conclusão e entrega das unidades habitacionais. Os controles estatísticos incluíram variáveis como déficit habitacional, tamanho da população, nível de urbanização e a filiação partidária dos prefeitos.

Os resultados indicam que, de modo geral, não houve um favorecimento significativo de municípios governados por partidos da base aliada do governo federal na distribuição das unidades habitacionais, com exceção da Faixa 1, destinada às famílias mais pobres. Além disso, a análise revelou que a distribuição do programa não seguiu criteriosamente o déficit habitacional municipal.

Os pesquisadores mostraram que o impacto eleitoral do MCMV foi positivo para o PT nas eleições de 2010 e 2014, especialmente em áreas onde a distribuição do programa estava mais alinhada com o déficit habitacional. Isso indica que, embora a distribuição das unidades habitacionais não tenha seguido estritamente o déficit, quando o programa foi implementado em áreas com maior necessidade habitacional houve um retorno eleitoral significativo para o PT. Em particular, a pesquisa destaca que o retorno eleitoral foi mais evidente na eleição de 2010.

Os achados deste estudo ampliam a compreensão da relação entre políticas públicas e comportamento eleitoral no Brasil, destacando a importância de se considerar as características específicas das políticas públicas para entender suas implicações partidárias e eleitorais. Os resultados apontam para a relevância do MCMV como uma ferramenta eleitoral, especialmente quando alinhada com demandas habitacionais dos estratos de menor renda. Ou seja, a focalização da política importa para os resultados eleitorais.

Perfil dos Autores

Sérgio Simoni Junior é doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), graduado em Ciências Sociais pela mesma instituição. Professor adjunto do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

Edney Cielici Dias é economista formado pela Universidade de São Paulo, além de doutor e mestre em Ciência Política pela mesma universidade.

FICHA TÉCNICA

Título: A Dimensão Partidária-Eleitoral do Programa Minha Casa Minha Vida

Autores: Sérgio Simoni Junior e Edney Cielici Dias

Ano de publicação: 2024

Onde ler: SciELO - Revista Dados, Volume 68 Número 1