Coordenação federativa, capacidades estatais e desigualdade na saúde são temas de episódio do ConsCiência Política
- publicabcp
- 16 de jul.
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No 32º episódio do ConsCiência Política, podcast da Revista Brasileira de Ciência Política, Rebecca Abers conversa com Gabriel Santana Machado (CEM/FGV) e Fernando Luiz Abrucio (FGV) sobre o artigo “Coordenação federativa e desigualdade territorial: a efetividade e os limites da política redistributiva da União junto aos municípios no campo da saúde”, coassinado com Eduardo José Grin (FGV).
A entrevista explora os efeitos da coordenação federativa sobre as desigualdades territoriais no Brasil, com foco nas transferências financeiras da União aos municípios para a política de saúde. O estudo revela que, mesmo sem regras explícitas de equidade, os recursos do PAB Variável, mecanismo de indução financeira adotado pelo Ministério da Saúde a partir de 1996, foram direcionados prioritariamente a municípios com menores capacidades estatais.
Segundo os autores, embora esse modelo de redistribuição tenha contribuído para atenuar desigualdades, ele enfrenta limites estruturais. Fatores como a concentração de capital humano nas grandes cidades e a complexidade territorial brasileira dificultam avanços mais significativos nas capacidades estatais dos municípios mais frágeis.
A conversa também aborda conceitos teóricos como poder infraestrutural e justiça distributiva em contextos federativos, além de discutir implicações metodológicas do estudo.
O episódio está disponível no Spotify.
