Os mandatos coletivos constituem uma forma inovadora de representação política no Brasil. Débora Rezende de Almeida, pesquisadora do Programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília, analisou como esses mandatos são exercidos por grupos em vez de indivíduos, em estudo publicado em 2023 na Revista de Sociologia e Política.
O estudo introduz o termo "representação como participação", destacando como esses mandatos coletivos não apenas complementam, mas transformam a representação política, ao conectar mais efetivamente a sociedade civil às instituições políticas.
Para entender como os mandatos coletivos funcionam, Débora Rezende de Almeida conduziu 66 entrevistas semiestruturadas com 76 representantes de 35 mandatos coletivos eleitos entre 2016 e 2020. Utilizando a análise de conteúdo interpretativa, a pesquisa examinou as práticas e percepções dos participantes sobre representação política.
Segundo o artigo, a maioria dos mandatos coletivos é formada por um grupo ou conselho político, que tem como objetivo mobilizar, aconselhar e propor pautas. Porém, um dos desafios da interação por meio de conselhos é a mobilização contínua de diversos ativistas, que já possuem outros compromissos com atividades militantes.
A pesquisa revelou que os mandatos coletivos buscam uma nova forma de fazer política, focando na representação descritiva, coletiva e participativa. Esses mandatos integram ativamente projetos e pautas de movimentos sociais ao legislativo, adaptando métodos de ação e diversificando as práticas participativas.
Os mandatos coletivos têm implicações significativas para a política brasileira, ampliando a inclusão e representatividade de grupos frequentemente sub-representados. O artigo destaca que esses mandatos enfrentam desafios, como a negociação com estruturas partidárias existentes. No entanto, eles demonstram potencial para fortalecer a democracia ao promover maior participação cívica e resposta às demandas da sociedade. Isso sugere que os mandatos coletivos podem ser uma ferramenta valiosa para reformar o sistema político e melhorar a conexão entre cidadãos e instituições.
Os resultados do estudo sugerem que os mandatos coletivos podem oferecer novas perspectivas para o entendimento e a prática da representação política, embora também enfrentem desafios significativos em sua implementação e sustentabilidade a longo prazo.
Sobre a autora
Débora Rezende de Almeida é professora associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e uma das coordenadoras do Grupo de Pesquisa Repensando as relações sociedade e Estado (RESOCIE). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011).
FICHA TÉCNICA
Título: Representação como participação: os mandatos coletivos no Brasil
Autora: Débora Rezende de Almeida
Ano de publicação: 2023
Onde ler: SciELO Brasil - Revista de Sociologia e Política, Volume 31
