Racismo estrutural e capitalismo racial sustentam a violência policial nas periferias brasileiras

O artigo La tierra está cubierta de zanjas": debatiendo racismo, capitalismo racial y violencia policial en la periferia brasileña, de Erica Paula Vasconcelos (IRI/PUC-Rio), foi publicado na revista Andamios v. 22, em dossiê dedicado ao tema do juvenicídio na América Latina. O estudo examina a violência policial contra a população negra em territórios periféricos do Brasil, analisando como racismo e capitalismo racial se articulam para produzir desigualdades, exclusão social e mortes.

O objetivo central do trabalho é problematizar a relação entre racismo e capitalismo racial na violência policial dirigida a corpos negros em regiões periféricas brasileiras. A autora parte da hipótese de que essa relação não é acidental nem conjuntural: ela reproduz lógicas do passado colonial que continuam operando nas instituições do Estado, em especial nas forças de segurança pública. 

O artigo também se propõe a contribuir epistemologicamente para o enfrentamento do racismo institucional e a oferecer subsídios para repensar as estruturas políticas do país.

A abordagem combina revisão bibliográfica com levantamento de dados estatísticos sobre homicídios. As fontes quantitativas incluem relatórios do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania e edições do Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo se divide em duas partes: a primeira examina a articulação teórica entre racismo e capitalismo racial; a segunda quantifica a violência policial nas periferias, tomando como estudo de caso a favela Planeta dos Macacos, em Salvador (BA).

Os dados apresentados revelam uma concentração racial expressiva nas mortes violentas.

Segundo o Atlas da Violência de 2019, a probabilidade de uma pessoa negra ser assassinada é 2,6 vezes maior do que a de uma pessoa não negra. Em 2021, pessoas negras responderam por 77,1% das vítimas de homicídio no país, totalizando 36.922 mortes, com taxa de 31 homicídios por 100 mil habitantes desse grupo populacional; frente a 10,8 por 100 mil entre não negros. 

A concentração é mais aguda nas regiões Norte e Nordeste, estados com herança colonial e escravista mais intensa, onde Amapá (60,7), Bahia (55,7) e Rio Grande do Norte (48,9) registraram as taxas mais elevadas.

A autora interpreta esses dados à luz do conceito de capitalismo racial, mobilizando especialmente a obra de Cedric Robinson, para mostrar que a trata atlântica de escravos, que deslocou mais de 10 milhões de cativos, com forte concentração no Nordeste brasileiro, foi o alicerce do sistema econômico colonial e deixou estruturas racistas que persistem nas instituições. 

A formação das favelas, a segregação territorial e a atuação diferenciada da polícia segundo o fenótipo e o espaço são compreendidas como desdobramentos contemporâneos desse passado. Apoiando-se também em Abdias do Nascimento, Ana Flauzina e Achille Mbembe, Vasconcelos argumenta que a violência policial nas periferias configura uma forma de genocídio institucional da população negra, legitimado pelo próprio Estado.

O artigo conclui que a relação entre racismo, capitalismo racial e territórios periféricos produz exclusão, extermínio e controle social sobre a população negra. A autora destaca que o Estado não apenas omite esse genocídio, como o sustenta ao manter operações policiais que têm corpos negros como alvos preferenciais. 

Ao sistematizar dados e referências teóricas, o trabalho propõe-se como ferramenta na luta contra o racismo institucional e reforça a necessidade de reformular as estruturas políticas brasileiras para garantir direitos iguais a essa população.

Em resumo:

• O artigo analisa como racismo e capitalismo racial, de origem colonial, sustentam a violência policial contra a população negra nas periferias do Brasil.

  
  

• Dados do Atlas da Violência indicam que pessoas negras têm 2,6 vezes mais chance de serem assassinadas e representaram 77,1% das vítimas de homicídio em 2021.

  
  

• A concentração de mortes é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, estados com herança colonial e escravista mais acentuada.

  
  

• A formação das favelas é interpretada como consequência direta da segregação racial pós-abolição, com a periferia funcionando como marcador social que autoriza a violência do Estado.

  
  

• A autora conclui que a violência policial nas periferias constitui uma forma de genocídio institucional e defende a necessidade de repensar as estruturas políticas do Brasil.

Sobre a autora

Erica Paula Vasconcelos é doutoranda em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio). Atua como editora da Revista Cadernos de Relações Internacionais.

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FICHA TÉCNICA

Título: "La tierra está cubierta de zanjas": debatiendo racismo, capitalismo racial y violencia policial en la periferia brasileña

Autora: Erica Paula Vasconcelos

Ano de publicação: 2025

Disponível em: Andamios, v. 22, n. 57