Ataques dos EUA ampliam enfraquecimento do Tribunal Penal Internacional é tema de episódio do Pod Mundo e Política

O Pod Mundo e Política, podcast produzido pela Unesp, discute o enfraquecimento do Tribunal Penal Internacional (TPI) diante da ofensiva promovida pelo governo dos Estados Unidos. No episódio, publicado em 6 de agosto, Arthur Alcantara, mestrando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas, parceria entre Unesp, Unicamp e PUC-SP, apresenta um panorama da atual crise institucional enfrentada pela Corte.

A conversa aborda a campanha da administração de Donald Trump contra o Tribunal e seus possíveis impactos sobre o funcionamento da instituição e sobre o sistema internacional de responsabilização por crimes graves. Segundo a apresentação do episódio, a ofensiva norte-americana ocorre em meio a uma série de medidas que buscam pressionar e deslegitimar a Corte, ampliando os desafios enfrentados pelo TPI.

Alcantara também analisa os efeitos dessa pressão sobre a participação internacional no Tribunal. A ofensiva dos Estados Unidos foi acompanhada, em um curto período, pelo anúncio de retiradas de importantes Estados-membros das Américas e da África, movimento que contribui para agravar a crise institucional da Corte.

O debate também permite compreender a relação entre a atuação do TPI e as disputas de poder presentes na ordem internacional. Em análise publicada anteriormente, Alcantara já havia abordado as sanções impostas pelo governo Trump ao Tribunal, destacando os efeitos dessas medidas sobre a independência da instituição e sobre os mecanismos internacionais de responsabilização por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Ouça o episódio completo no site do Podcast Unesp: Ataques dos EUA ampliam o enfraquecimento do Tribunal Penal Internacional.

Em resumo:

• A ofensiva do governo Trump contra o TPI mira agora os Estados-membros, e não mais apenas funcionários da Corte, pressionando-os a se retirarem do Tribunal.

• Chad e Venezuela anunciaram recentemente sua saída do TPI, somando-se a outras retiradas de países das Américas e da África.

• Diferente das sanções anteriores, reversíveis por decisão do próprio Executivo americano, a saída de um Estado do Estatuto de Roma é um ato soberano e permanente.

• A estratégia dilui a autoria dos EUA no enfraquecimento da Corte, fazendo com que as retiradas apareçam como decisões soberanas dos próprios países, e não como resultado da pressão americana.

• A destituição do procurador-chefe Karim Khan e o silêncio dos Estados-parte diante das sanções anteriores evidenciam a fragilidade institucional atual do Tribunal.

• Em dezembro, os 125 países-membros deverão decidir sobre o financiamento da Corte e a eleição de um novo procurador, decisão da qual o Brasil também participará.