Desmonte de políticas públicas no governo Bolsonaro é analisado em estudo comparativo
- publicabcp
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O artigo Desmonte de políticas públicas no governo Bolsonaro: políticas para mulheres, de igualdade racial e para LGBTQIA+ em perspectiva comparada, assinado por Euzeneia Carlos (Ufes), Matheus Mazzilli Pereira (UFRGS) e Cristiano Rodrigues (UFMG), foi publicado na revista Lua Nova. O estudo analisa o desmonte das políticas públicas voltadas às mulheres, à igualdade racial e à população LGBTQIA+ no Brasil, com foco nas transformações ocorridas entre 2019 e 2022 no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A pesquisa realiza uma comparação entre os três setores, a partir da análise de documentos oficiais, dados orçamentários e entrevistas com gestores e conselheiros.
O objetivo do estudo foi investigar de que forma as alterações na estrutura burocrática, nos programas governamentais e na execução orçamentária resultaram no desmonte dessas políticas. Os autores baseiam-se no referencial teórico de Bauer e Knill (2012), que classifica o desmonte de políticas públicas segundo diferentes estratégias: por omissão, por mudança de arena, por ação simbólica e por ação ativa. A análise empírica foi guiada por três indicadores principais: estrutura burocrática, orçamento e programas, aplicados a cada um dos setores investigados.
Entre os principais achados, o estudo aponta que o desmonte foi intencional, processual e progressivo. Decisões de baixa visibilidade, como a omissão e a transferência de responsabilidade para outras arenas institucionais, estiveram presentes nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
Já no governo Bolsonaro, essas estratégias foram aprofundadas e combinadas com ações mais visíveis e ativas, resultando em alterações nas capacidades administrativas e procedimentais das políticas, além de mudanças em seu escopo e público-alvo. Essas transformações impactaram a densidade (número de instrumentos e programas) e a intensidade das políticas (grau de intervenção e estrutura de implementação).
A análise comparativa mostra que, apesar das especificidades de cada setor, houve padrões semelhantes na aplicação das estratégias de desmonte. Nos três casos, observou-se rebaixamento hierárquico das estruturas, cortes orçamentários, extinção ou reconfiguração de programas e enfraquecimento de espaços participativos, como conselhos e conferências. Também foi identificada a substituição da transversalidade de gênero e de raça pela noção de "transversalidade da família", o que implicou alterações nos objetivos e públicos atendidos pelas políticas.
Os autores concluem que o desmonte das políticas públicas nos três setores analisados não foi resultado de omissão administrativa ou de limitações orçamentárias isoladas, mas parte de uma estratégia articulada por um governo de extrema direita.
A pesquisa destaca que a fragilidade institucional prévia de algumas políticas, como as voltadas à população LGBTQIA+, contribuiu para uma maior vulnerabilidade aos efeitos do desmonte. O estudo contribui com o debate sobre as transformações nas políticas públicas brasileiras em contextos de reconfiguração institucional e regressão democrática.
Em resumo:
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Perfil dos Autores
Euzeneia Carlos é professora associada do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutorado em Sociologia Política pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).
Matheus Mazzilli Pereira é professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Sociologia pela mesma instituição de ensino, com período de doutorado sanduíche na University of California, Irvine. Integrante do Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestação e Engajamento (GPACE).
Cristiano Rodrigues é professor do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Coordenador do Grupo de Estudos sobre Raça e América Latina (GERAL) e pesquisador da Rede de Pesquisas em Feminismos e Política.
FICHA TÉCNICA
Título: Desmonte de políticas públicas no governo Bolsonaro: políticas para mulheres, de igualdade racial e para LGBTQIA+ em perspectiva comparada
Autores: Euzaneia Carlos, Matheus Mazzilli Pereira e Cristiano Rodrigues
Ano de publicação: 2025
Disponível em: Revista Lua Nova, n. 124
