Violência política de gênero atinge 81% das parlamentares no Congresso Nacional

O estudo “Gendered Political Violence: The Perspective from Female Brazilian Federal Deputies and Senators”, de autoria de Tássia Rabelo de Pinho (UFPB), analisa como deputadas federais e senadoras da 56ª legislatura (de 2019 a 2023) percebem e vivenciam a violência política de gênero no Congresso Nacional. A pesquisa, realizada por meio de questionário autoaplicado, reuniu respostas de 61 deputadas e 12 senadoras, totalizando 81% das parlamentares em exercício no período. 

O objetivo foi identificar a incidência desse tipo de violência, suas formas predominantes, os espaços onde ocorre e seus efeitos sobre o exercício dos mandatos e a participação política das mulheres.

Os resultados mostram que a violência política de gênero é recorrente: 81% das respondentes relataram ter vivenciado algum tipo de agressão. As ocorrências mais frequentes são as violências simbólica (79,3%) e psicológica (70,6%), embora violências econômica, sexual e física também tenham sido registradas. 

As parlamentares apontaram ainda que os episódios ocorrem com diferentes intensidades, e 77,5% afirmaram ser vítimas frequentes ou ocasionais.

As arenas de ocorrência são variadas. Entre as parlamentares que relataram violência, 62% apontaram o Parlamento como espaço de ocorrência, 36,2% os partidos e 74,1% o ambiente on-line.

Apesar disso, apenas 29,4% registraram denúncias em instâncias internas ou partidárias. Segundo o estudo, a percepção de impunidade e de falta de acolhimento institucional contribui para que a maior parte das vítimas não acione mecanismos formais.

Os impactos relatados são significativos. Para 54,7% das respondentes que vivenciaram violência, houve prejuízos diretos ao exercício do mandato. Além disso, 90% afirmaram que a violência política desestimula a participação das mulheres na política e 78% indicaram efeitos negativos em disputas eleitorais. 

Algumas parlamentares relataram ter considerado desistir do mandato ou não concorrer novamente em razão das agressões vivenciadas.

O estudo conclui que a violência política de gênero no Congresso possui caráter sistêmico, expressando-se em múltiplas formas e espaços e gerando consequências diretas para a representação política das mulheres. 

A autora destaca a necessidade de respostas institucionais que reduzam a impunidade e garantam condições de igualdade no exercício dos mandatos. Ao sistematizar essas percepções, a pesquisa aprofunda o debate público e acadêmico sobre o tema.

Em resumo:

• O estudo analisa como deputadas e senadoras da 56ª legislatura vivenciam violência política de gênero.

  
  

• 81% das parlamentares relataram ter sofrido algum tipo de agressão.

  
  

• As formas mais comuns são simbólica e psicológica, ocorrendo no Parlamento, nos partidos e principalmente on-line.

  
  

• 54,7% afirma que a violência prejudica o mandato e 90% relata desestímulo à participação política.

  
  

• Apenas 29% das parlamentares registram denúncias e o estudo aponta que a violência é sistêmica e afeta a qualidade da representação.

Sobre a autora:

Tassia Rabelo de Pinho é professora de Ciência Política da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI/UFPB), desenvolvendo pesquisas nas áreas de partidos políticos em perspectiva comparada, representação política, instituições legislativas e gênero e política.

FICHA TÉCNICA

Título: Gendered Political Violence: The Perspective from Female Brazilian Federal Deputies and Senators

Autora: Tassia Rabelo De Pinho

Ano de Publicação: 2025

Disponível em: Brazilian Political Science Review v.19 n.3