Educação ambiental no sistema penitenciário: um caminho para a cidadania

O estudo Educação ambiental e cidadania em ambiente prisional: resultados de um estudo com reclusos em Portugal, realizado por Jesus Manuel Delgado-Mendez (UFRB), Sara Dias-Trindade (Universidade de Coimbra) e José António Moreira (Universidade Aberta), investiga o impacto da educação ambiental na construção da cidadania dentro do sistema prisional. Inspirado nas diretrizes do Conselho da Europa, que defendem o acesso da população carcerária a programas educativos, o estudo se insere em um contexto mais amplo de desafios relacionados à reintegração social de presos. 

Diante da crise no sistema carcerário brasileiro, que afeta mais de 700 mil pessoas, os autores analisam a experiência de um curso sobre cidadania e meio ambiente em um presídio na região do Porto, Portugal, com o objetivo de avaliar sua aplicabilidade e impactos.

Para desenvolver a pesquisa, os autores adotaram a abordagem Design Based Research (DBR), que permite a experimentação e avaliação contínua de modelos de ensino. O estudo contou com a participação de 17 reclusos de nacionalidades portuguesa, brasileira e moçambicana, inseridos em um ambiente híbrido de aprendizagem. 

As atividades ocorreram tanto presencialmente, em um presídio na região do Porto, quanto virtualmente, por meio da plataforma Moodle On@Pris, da Universidade Aberta. O curso foi estruturado em seis sessões presenciais, com intervalos de 14 dias, nas quais o cinema foi utilizado como recurso didático para estimular reflexões sobre cidadania e sustentabilidade.

Os resultados indicaram que o modelo pedagógico adotado foi eficaz para promover reflexões críticas entre os participantes. As discussões realizadas, tanto presencialmente quanto no ambiente virtual, mostraram que os reclusos desenvolveram uma compreensão mais madura sobre a relação entre sociedade e meio ambiente. 

A análise dos debates revelou um alto nível de engajamento, com participação ativa e autocrítica por parte dos formandos. A estrutura do curso permitiu que os reclusos ampliassem sua percepção sobre cidadania, sugerindo que a educação ambiental pode ser um caminho para a reintegração social dessa população.

A pesquisa também reforça a ideia de que o sistema penitenciário pode ser compreendido como um ecossistema de ressocialização, no qual a educação desempenha um papel essencial. Os autores destacam que a conexão entre cidadania e meio ambiente pode contribuir para a reconstrução das relações sociais dos reclusos, sem comprometer seus direitos fundamentais. 

Além disso, os resultados obtidos no estudo em Portugal indicam a possibilidade de adaptação desse modelo pedagógico para outras realidades, como o sistema prisional brasileiro, que ainda carece de políticas públicas efetivas voltadas à educação e à reintegração dos detentos.

A participação ativa dos reclusos e a qualidade das discussões indicam que iniciativas educativas bem estruturadas podem transformar a percepção dos indivíduos sobre seu papel na sociedade. O estudo reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à formação educacional da população carcerária, abrindo caminhos para novas abordagens no Brasil e em outros países.

Perfil dos Autores

Jesus Manuel Delgado-Mendez é professor em Ecologia Aplicada e Conservação de Recursos Naturais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Graduado em Engenharia Agronômica na  UFSM-RS/Brasil  (1975),  com mestrado  em Política e Planejamento  de  Recursos  em  Cornellm University-NY/USA (1981), doutorado em Conservação Florestal na  ESALQ-USP/Brasil (2008) e pós-doutorado em Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Universidade de Coimbra/Universidade Aberta/Portugal (2020).

Sara Dias Trindade é doutora  em  Didática da História pela Universidade  de  Coimbra.  Professora no Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Investigadora integrada no Centro de  Estudos Interdisciplinares (CEIS20) da Universidade  de Coimbra.

José António Moreira é doutor e mestre em Ciências da Educação pela Universidade  de Coimbra. Professor associado no Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta. Investigador integrado no Centro de Estudos Interdisciplinares (CEIS20) da Universidade de Coimbra.

FICHA TÉCNICA Título: Educação ambiental e cidadania em ambiente prisional: resultados de um estudo com reclusos em Portugal

Autores: Jesus Manuel Delgado-Mendez, Sara Dias Trindade e José António Moreira

Ano de Lançamento: 2021

Disponível em: Revista Educação & Formação, v. 6