Estudo mostra que coalizões formais não explicam sozinhas o sucesso legislativo de presidentes no Brasil
- publicabcp
- 21 de jul.
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O artigo Informal Coalitions in Action: Party Legislative Performance in Brazilian Presidentialism, de autoria de Pedro Paulo de Assis e Glauco Peres da Silva, ambos do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), foi publicado na Brazilian Political Science Review e apresentado no 14º Encontro da ABCP, onde recebeu o prêmio de melhor paper na área de Instituições Políticas.
O estudo parte de uma constatação da literatura sobre presidencialismo de coalizão: presidentes brasileiros aprovam a maior parte de sua agenda legislativa no Congresso, e essa capacidade costuma ser atribuída às coalizões formais montadas pelo Executivo. Os autores questionam se as coalizões, sozinhas, de fato garantem os votos necessários para sustentar esse desempenho.
Para isso, os autores desenvolvem o Legislative Performance Index (LPI), um índice que mede a contribuição de cada partido para a aprovação de proposições apoiadas pelo Executivo.
O índice combina três variáveis: o tamanho da bancada de cada partido, o grau de disciplina partidária em relação à orientação do governo e o tipo de quórum exigido em cada votação — maioria simples, absoluta ou qualificada.
A base empírica do estudo reúne 2.030 votações nominais na Câmara dos Deputados entre 1995 e 2016, abrangendo os governos de FHC, Lula e Dilma. A partir do LPI, os autores calculam separadamente o desempenho legislativo dos partidos da coalizão e dos partidos de fora dela, permitindo comparar o quanto cada grupo efetivamente contribuiu para a formação de maiorias em cada votação.
Os resultados mostram que, no período analisado, os presidentes aprovaram 92% de sua agenda legislativa. No entanto, se apenas os votos das coalizões formais fossem considerados, esse índice de sucesso cairia para 66%.
A diferença é ainda mais acentuada nas votações que exigem quórum qualificado, como as Propostas de Emenda à Constituição: nesses casos, o sucesso presidencial foi de 93%, mas as coalizões formais, isoladamente, teriam garantido apenas 16% de aprovação.
O estudo identifica ainda a existência de coalizões informais: partidos fora da aliança formal que, de maneira consistente, votam a favor da agenda do governo. Um dos achados mais contraintuitivos é a complementaridade entre PT e PSDB: historicamente rivais eleitorais, mas que, quando um ocupava a Presidência, o outro frequentemente contribuía para sustentar sua agenda legislativa.
Os autores também observam que PMDB e PSD atuaram como aliados informais antes de ingressarem formalmente nas coalizões de governo: o PMDB no primeiro mandato de Lula e o PSD no primeiro mandato de Dilma, formalizando o apoio apenas nos mandatos seguintes de cada presidente.
Para a Ciência Política, o artigo contribui ao propor um instrumento que vai além de medidas tradicionais de governabilidade, como o tamanho ou a composição partidária das coalizões, permitindo observar o comportamento efetivo dos partidos nas votações. Para além do meio acadêmico, o estudo ajuda a entender por que governos brasileiros conseguem aprovar suas agendas mesmo quando suas coalizões formais parecem, no papel, insuficientes: a governabilidade depende também de apoios pontuais e alinhamentos informais construídos ao longo do processo legislativo.
Em resumo:
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Sobre os autores
Pedro Paulo de Assis é pesquisador do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).
Glauco Peres da Silva é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).
FICHA TÉCNICA
Título: Informal Coalitions in Action: Party Legislative Performance in Brazilian Presidentialism
Autores: Pedro Paulo de Assis; Glauco Peres da Silva
Ano de Publicação: 2026
Disponível em: Brazilian Political Science Review v. 20, n. 1
