Mapeando as políticas estaduais de saúde na pandemia: 4.837 normas analisadas

O estudo Políticas de Saúde dos Estados Brasileiros Durante a Pandemia de Covid-19: Um Dataset das Normativas Produzidas, de autoria de Michelle Fernandez (UnB), Frederico Bertholini (UnB) e Bárbara Maia (UFRN), sistematizou a produção normativa dos 27 estados brasileiros na área da saúde durante a crise sanitária. O banco de dados resultante reúne 4.837 atos normativos estaduais publicados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2021. 

O objetivo da pesquisa foi oferecer um panorama da atuação dos governos estaduais no enfrentamento da pandemia, suprindo a carência de dados consolidados sobre a regulação subnacional em saúde.

A coleta dos dados foi realizada manualmente, por meio do monitoramento diário dos Diários Oficiais dos estados e das páginas governamentais, com posterior dupla checagem. As normas foram selecionadas a partir de palavras-chave específicas e classificadas conforme sua relação com ações de saúde, sendo excluídas aquelas focadas exclusivamente em isolamento social. 

As normativas foram organizadas em cinco grandes categorias — gastos, infraestrutura, vigilância epidemiológica, processos de serviços de saúde e recursos humanos — e 19 subcategorias, definidas com base em referências internacionais sobre emergências sanitárias. Normas exclusivamente voltadas ao isolamento social foram excluídas da análise, uma vez que esse tipo de medida já é amplamente abordado em outros estudos e bancos de dados; o foco do trabalho recaiu sobre ações diretamente relacionadas à saúde.

A análise mostrou que a maior parte das normas concentrou-se na categoria “Gastos”, representando 37,77% do total. Em seguida vieram as ações ligadas à “Infraestrutura” (19,21%) e à “Vigilância Epidemiológica” (17,79%). As categorias menos frequentes foram “Recursos Humanos” (10,60%) e “Processos de Serviços de Saúde” (14,60%). 

Entre as subcategorias, destacaram-se as normas sobre aquisição de insumos e aumento da capacidade hospitalar. O volume de normativas também variou entre os estados: Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte apresentaram os maiores números, enquanto Santa Catarina, Goiás e Roraima editaram os menores volumes.

Temporalmente, a produção normativa acompanhou os ciclos da pandemia, com picos em momentos críticos, como na semana epidemiológica 27 de 2020. A comparação com dados do Ministério da Saúde sobre casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) indica uma correlação entre o agravamento da crise sanitária e o aumento da produção de normas estaduais. Esses padrões revelam como os estados reagiram a diferentes estágios da pandemia, contribuindo para análises sobre aprendizado e adaptação institucional em contextos de crise.

O banco de dados está disponível para acesso público e pode ser utilizado em pesquisas sobre federalismo, relações intergovernamentais, capacidades estatais e uso de evidências na formulação de políticas públicas. Acesse o banco de dados através deste link. 

Ao sistematizar a produção normativa estadual, o estudo contribui para a compreensão da resposta brasileira à pandemia e oferece ferramentas para o planejamento de ações em futuras emergências de saúde pública.

Perfil dos Autores

Michelle Fernandez é professora no Instituto de Ciência Política na Universidade de Brasília (IPOL-UnB). Possui graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2006), mestrado em Direito: Especialidade em Estudos da União Europeia – Universidad de A Coruña (2007), Diploma de Estudos Avançados em Ciência Política – Universidade de Salamanca (2009) e Doutorado em Processos Políticos Contemporâneos – Universidad de Salamanca (2012).

Bárbara Maia é professora do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IPP/UFRN). Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (PPGCP/UPOL/UnB). Mestra em Estudos Urbanos e Regionais pelo Programa de Pós Graduação em Estudos Urbanos e Regionais do Instituto de Políticas Públicas da UFRN (PPEUR/IPP/UFRN).

Frederico Bertholini é professor no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UnB). Doutor em Administração (Instituições, Políticas e Governo) na FGV, com período sanduíche na Universidade de Nova York. Foi Gerente de Estudos na Codeplan-DF e pesquisador associado na FGV/RJ.

FICHA TÉCNICA

Título: Políticas de Saúde dos Estados Brasileiros Durante a Pandemia de Covid-19: Um Dataset das Normativas Produzidas

Autora: Michelle Fernandez, Frederico Bertholini e Bárbara Maia

Ano de publicação: 2025

Disponível em: Revista Dados, v. 68 n.3