O livro "Ecos do Comissionismo no Brasil" aborda as dinâmicas, desafios e impactos das Comissões Estaduais da Verdade (CEV) nos diferentes estados do Brasil, com foco no legado dessas comissões na recomposição do passado e na investigação das violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar. Organizado por Carlos Artur Gallo, Andrés del Río e Tatyana de Amaral Maia, o livro é um esforço de aproximação a um tema ainda pouco investigado na Ciência Política.
A obra cita o surgimento e dissolvimento das CEVs em paralelo com a Comissão Nacional da Verdade, criada durante o primeiro mandato presidencial de Dilma Rousseff e que atuou até 2014. Em um movimento chamado de “comissionismo” pela cientista política Cristina Buarque de Hollanda, foram criadas comissões estaduais, municipais e setoriais com o objetivo de elucidar os acontecimentos da ditadura em âmbito regional.
Segundo o autor Carlos Artur Gallo, o trabalho das comissões encontrava barreiras como o difícil acesso a arquivos localizados em setores das Forças Armadas, falta de orçamento, oposição de políticos locais e dificuldade em contatar vítimas. O funcionamento das Comissões Estaduais foi parecido com o da Comissão Nacional, que realizava a coleta de arquivos e depoimentos de vítimas (perseguidos políticos, exilados, pessoas afastadas de empregos por motivo ideológico etc.), buscando mapear os acontecimentos da ditadura. As CEVs focaram em eventos regionais, complementando o trabalho da Comissão Nacional.
Ainda na visão do autor, as políticas de memórias e reparações, que começaram a agir a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-1998), sofreram uma estagnação durante o período Bolsonaro (2018-2022), que chegou a extinguir a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995. Desde 2023, há um movimento de reconstrução dessas iniciativas, mas ainda não atingiram patamares reivindicados pelas vítimas, e o relato de falta de verba para reparações é comum.
O livro conta com sete capítulos, escritos por diferentes autores: Fernando Perlatto, professor adjunto do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Nadine Borges, doutora e mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Cristina Buarque de Hollanda, doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); Paulo Giovani, doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Paula Franco, doutoranda em História na Universidade de Brasília (UnB); Giovana Lima Michelon, mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Christian Jecov Schallenmüller, professor de Ciência Política da UFRGS; e Rafael Alexandre Silveira, doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Os autores abordam temas como a questão de gênero no contexto das CEVs e da ditadura militar, a construção de um banco de dados com os achados das comissões de todo o Brasil, o papel da preservação da memória na educação da população, além de análises de casos específicos e uma entrevista com um membro da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, em Pernambuco.
A obra é uma tentativa de contribuir para uma agenda de preservação da memória nacional e reparação de crimes humanitários. Na perspectiva da publicação, a característica regional das CEVs, ao analisar casos locais, permitiram um resgate de memória mais próximo ao cotidiano das pessoas.
Perfil dos Organizadores
Carlos Artur Gallo é Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio doutoral realizado junto à Facultad de Ciencias Políticas y Sociología da Universidad Complutense de Madrid (UCM). Professor no Departamento de Sociologia e Política (DESP) e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPel. É autor, entre outros, do livro “Um acerto de contas com o passado: crimes da ditadura, Leis de Impunidade e decisões das Supremas Cortes no Brasil e na Argentina” (2018) e co-organizador, entre outras, da coletânea “Nas trincheiras da memória: lutas pelo passado, políticas de memória e justiça de transição no Sul da Europa e na América do Sul” (2021).
Andrés del Río é professor adjunto de Ciência Política do Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR). É vice-chefe do Departamento de Geografia e Políticas Públicas (IEAR-UFF). É Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Estado, Instituições e Políticas Públicas (NEEIPP) da UFF.
Tatyana de Amaral Maia é professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutora em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui pós-doutorado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pela Universidade do Porto. Em 2022, foi contemplada com o Edital Pró-Humanidades para desenvolver projeto na área de História Pública e Políticas Culturais (2023-2025). Criadora e produtora do podcast “Tem profissional da História, aí?”. Pesquisadora colaboradora do CITCEM/Universidade do Porto. Membro da rede de pesquisa internacional de Estudos do Fascismos, Autoritarismos, Totalitarismos e Transições para Democracia (REFAT, Universitát di Bologna, Itália).
FICHA TÉCNICA
Título: Ecos do comissionismo no Brasil: as comissões estaduais da verdade, seus desafios e legados
Autores: Carlos Artur Gallo; Andrés del Río e Tatyana de Amaral Maia
Editora: Oficina Raquel
Ano de Lançamento: 2023
ISBN: 978-8595000957
Onde adquirir: Amazon
