Popper e a defesa da democracia: 80 anos de “A Sociedade Aberta e seus Inimigos”

Em 2025, completam-se 80 anos da publicação de A Sociedade Aberta e seus Inimigos, obra central de Karl Popper, que fundamenta sua concepção de democracia liberal minimalista. O artigo de André Silva de Oliveira (UFPE), 80 anos da Grande Sociedade Aberta – o conceito negativo e defensivo da democracia minimalista em Karl Popper, publicado na Revista Delos, revisita criticamente os fundamentos normativos dessa teoria a partir de uma revisão da literatura especializada, buscando compreender sua atualidade frente às ameaças contemporâneas às democracias representativas. 

A análise parte do reconhecimento de que a ideia popperiana de sociedade aberta permanece relevante no enfrentamento de forças autoritárias que desafiam as instituições democráticas no século XXI.

O conceito de democracia formulado por Popper se destaca por seu caráter negativo e defensivo. Para ele, trata-se do único regime que permite a substituição pacífica de governantes por meio de eleições livres e regulares, sem recorrer à violência. A democracia, nesse modelo, não é definida pela vontade da maioria, mas pela possibilidade de alternância no poder e pela garantia de que minorias possam trabalhar pela mudança por vias institucionais. 

Essa concepção contrapõe-se a definições puramente procedimentais e reconhece os riscos da tirania mesmo sob governos eleitos.

Com base nessa visão, o artigo detalha o conjunto de sete regras normativas que compõem o “mapa do caminho” proposto por Popper para proteger a democracia liberal. Entre essas salvaguardas estão a exclusão de reformas legais que comprometam o caráter democrático, a distinção clara entre regimes democráticos e tirânicos, e a necessidade de limitar a atuação de minorias intolerantes. 

Popper também defende a criação de instituições protetivas, destacando que tanto governantes quanto governados podem expressar tendências antidemocráticas, o que exige vigilância contínua.

O autor também identifica no pensamento de Popper um esboço de teoria da resistência civil ponderada, aplicável em situações de colapso total da democracia. Nesses casos extremos, o uso da violência política seria admitido como último recurso, com o único objetivo de restaurar o regime democrático. Popper ressalta que esse tipo de resistência deve ser inequivocamente defensiva e limitada ao restabelecimento da ordem constitucional, sem pretensão de substituí-la por um novo regime autoritário.

O artigo também observa que os desafios atuais incluem formas políticas que não se encaixam plenamente nas categorias clássicas, como os chamados regimes híbridos, nos quais há uma aparência institucional democrática, mas práticas autoritárias que comprometem o equilíbrio entre os poderes.

Por fim, o autor destaca que os alertas lançados por Popper continuam pertinentes diante da ascensão de regimes híbridos e da erosão progressiva de instituições de controle horizontal. Em um cenário em que eleições podem ocorrer sem assegurar a integridade do processo democrático, a teoria popperiana fornece elementos para pensar os desafios atuais. 

Em resumo:

• O artigo revisita a teoria da democracia de Karl Popper, 80 anos após a publicação de A Sociedade Aberta e seus Inimigos.

• Analisa os fundamentos normativos da democracia liberal minimalista proposta por Popper, com base em revisão crítica da literatura.

• Sustenta que a democracia, para Popper, deve permitir a substituição pacífica de governantes e garantir a atuação da oposição, mesmo em contextos de maioria.

• Detalha sete regras normativas que formam um “mapa do caminho” para proteger instituições democráticas contra ataques autoritários.

• Argumenta que, em caso de colapso democrático total, Popper admite o uso ponderado da resistência civil, inclusive com violência, como último recurso para restaurar a ordem democrática.

• Observa que os regimes híbridos contemporâneos desafiam a aplicação direta das categorias clássicas entre democracia e ditadura, dificultando o diagnóstico das ameaças autoritárias.

• Conclui que os alertas de Popper seguem relevantes frente à erosão institucional e aos desafios enfrentados por democracias liberais no século XXI.

Sobre o autor

André Silva de Oliveira é doutor em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2010), especialização em Direito Público pela Faculdade do Pará (2005) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1984).

FICHA TÉCNICA

Título: 80 anos da Grande Sociedade Aberta – o conceito negativo e defensivo da democracia minimalista em Karl Popper

Autor: André Silva de Oliveira

Ano de Publicação: 2025

Disponível em: Revista Delos, v.18 n. 68