Reconstrução institucional em curso: análise do terceiro governo Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lançado pela editora Autêntica, o livro Governo Lula 3: reconstrução democrática e impasses políticos, organizado por Fábio Kerche (FCRB/UNIRIO) e Marjorie Marona (UNIRIO), reúne mais de 50 pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições. 

A obra analisa o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, oferecendo um retrato dos desafios enfrentados pelo governo na tentativa de reconstruir capacidades estatais e retomar a normalidade democrática. Cabe destacar que a obra foi concluída antes da metade do atual mandato presidencial, restringindo-se à análise dos dois primeiros anos do governo.

O objetivo central do volume é examinar os efeitos do desmonte institucional ocorrido nos anos anteriores e os esforços do novo governo para recompor relações com o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público e a sociedade civil. 

A análise é feita a partir de múltiplos campos da ciência política, com foco na articulação entre dinâmica institucional, governabilidade e políticas públicas. Sem avançar inferências, os capítulos se concentram na descrição das condições estruturais e políticas que moldam o atual cenário democrático.

Entre os principais achados, destaca-se a identificação de uma mudança significativa no padrão de relação entre Executivo e Legislativo. O presidencialismo de coalizão, tal como operou desde a redemocratização, foi substituído por um modelo em que o apoio parlamentar é obtido a partir de negociações pontuais e concessões instáveis. 

O Congresso, fortalecido por alterações orçamentárias recentes, ampliou seu protagonismo, enquanto o Supremo Tribunal Federal assumiu funções mediadoras, especialmente em conflitos sobre execução orçamentária e enfrentamento de ameaças institucionais.

O livro também discute as limitações encontradas nas políticas públicas. Embora tenha havido a retomada de programas como o Bolsa Família e a recomposição de estruturas administrativas, os autores apontam obstáculos como as restrições fiscais, a fragmentação da base parlamentar e a resistência de setores conservadores no Congresso. 

Temas como igualdade de gênero, direitos reprodutivos e políticas antirracistas enfrentam barreiras expressivas. Ao mesmo tempo, a extrema-direita, mesmo fora do Executivo, continua atuante, com forte presença nas redes digitais e capacidade de mobilização social.

Ao abordar a reconstrução democrática em um contexto de transição institucional, o livro oferece elementos relevantes para compreender os limites e possibilidades do atual governo. Sem propor soluções, os capítulos apresentam um diagnóstico fundamentado sobre os dilemas da governabilidade em um ambiente político marcado pela polarização, pela pressão conservadora e pela necessidade de reconstrução institucional.

Em resumo:

• A obra analisa o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

• Reúne mais de 50 pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições brasileiras.

• Foi concluída antes da metade do atual mandato presidencial.

• Examina os efeitos do desmonte institucional ocorrido nos governos anteriores.

• Discute os desafios da governabilidade em um contexto de Congresso fortalecido e polarização política.

• Aponta entraves à implementação de políticas públicas, sobretudo nas áreas de saúde, educação, igualdade racial e de gênero.

• Descreve a atuação persistente da extrema-direita, mesmo fora do Executivo.

Sobre os organizadores

Fábio Kerche fez sua formação na Universidade de São Paulo (USP): graduação em Ciências Sociais e mestrado e doutorado em Ciência Política, com estágio na New York University (NYU). É professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), foi pesquisador titular da Fundação Casa de Rui Barbosa e research fellow do Center for Latin American and Latino Studies (CLALS) da American University, em Washington, DC.

Marjorie Marona é professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/FAFICH/UFMG). Coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina (OJb-AL/UFMG). Pesquisadora do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação- INCT/IDDC. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013) e mestre em Filosofia do Direito pela UFMG (2004).

FICHA TÉCNICA

Título: Governo Lula 3: reconstrução democrática e impasses políticos

Organizadores: Fábio Kerche e Marjorie Marona

Editora: Autêntica

Ano de Lançamento: 2025

ISBN: 978-6559285419

Disponível em: Amazon