Seminário na USP discute raízes políticas da militarização de gabinetes em democracias
- publicabcp
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O seminário do Departamento de Ciência Política da USP (DCP/USP) recebeu Octavio Amorim Neto (FGV-RJ) para a apresentação do livro Presidentialism and Civil-Military Relations: Brazil in Comparative Perspective, escrito em coautoria com Igor Acácio (California State University). O encontro, realizado em 17 de maio de 2026 e mediado por Sergio Simoni Jr (DCP-USP), tratou das relações entre civis e militares em perspectiva comparada, com ênfase nos processos de militarização de gabinetes e ministérios em governos democráticos.
O livro combina uma abordagem comparativa internacional com um estudo de caso aprofundado do Brasil. A pesquisa segue o desenho multimétodo proposto por Gary Goertz: testes estatísticos de regressão multivariada avaliam três hipóteses gerais sobre a militarização de gabinetes, enquanto a análise causal é buscada no estudo do caso brasileiro.
A escolha do Brasil se justifica pela extensão da militarização registrada no governo Bolsonaro, apontado como um dos casos mais extremos entre as democracias contemporâneas.
O livro analisa a composição do Ministério da Defesa desde sua criação, em 1999, que teve chefes civis até 2018, quando Michel Temer nomeou o primeiro general para o cargo, seguido por mais três generais durante o governo Bolsonaro; a atuação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) na supervisão da política de defesa e uma série histórica dos gastos militares brasileiros entre 1946 e 2020.
O estudo também traz doze estudos de caso curtos sobre presidentes de outros regimes democráticos, entre eles Donald Trump (primeiro mandato), Rodrigo Duterte (Filipinas), Joko Widodo (Indonésia) e Hugo Chávez (Venezuela).
Os achados sustentam três hipóteses centrais. Sistemas presidencialistas favorecem, sem determinar, a militarização de gabinetes, em razão dos poderes de nomeação ministerial do presidente e de sua posição como comandante-em-chefe das Forças Armadas; presidentes com perfil extremista tendem a recorrer aos militares como alternativa organizacional diante da falta de apoio partidário e parlamentar; e sistemas partidários com baixa ou decrescente institucionalização favorecem esse processo.
Com base em dados do portal WhoGov (Oxford), o estudo mostra que 36% das nomeações ministeriais de Bolsonaro foram de militares, contra 27% no caso de Trump, 25% no de Duterte e 23% no de Chávez.
A média histórica de ministros militares em democracias desde 1963 é de 1,5%, caindo para 1,2% após a onda de democratização das décadas seguintes. Por tipo de sistema de governo, a média de ministros militares é de 2,4 no presidencialismo, 1,4 no semipresidencialismo e 0,8 no parlamentarismo.
A trajetória brasileira mostra variação expressiva: a militarização de gabinetes chegou a quase 50% durante o regime militar, caiu progressivamente após 1985 e atingiu zero no segundo semestre do segundo mandato de Dilma Rousseff, em 2015, primeira vez na história republicana sem nenhum general em ministério.
No governo Bolsonaro, o nível de militarização se aproximou, e em alguns momentos superou, o do governo Figueiredo, último general-presidente.
Quanto ao Congresso, o livro conclui que a CREDN não é totalmente disfuncional, mas é menos ativa do que comissões como as de Justiça e Economia, sendo mais atuante em anos não eleitorais e quando presidida pela oposição, e que os militares tendem a receber tratamento mais deferente dos parlamentares do que outros integrantes do Executivo.
Sobre os gastos de defesa, medidos em relação ao total investido pelos demais ministérios, o estudo aponta aumento em períodos de maior militarização do gabinete, de crises militares e de impopularidade presidencial, e queda associada a maior grau de democracia no país.
Os autores apontam como contribuição central do livro a ênfase em fatores políticos e institucionais para explicar a erosão do controle civil sobre os militares, em contraste com abordagens da literatura que priorizam o conflito doméstico ou o desenvolvimento econômico como principais determinantes.
O caso brasileiro é tratado como exemplo revelador dos mecanismos causais propostos. Os autores indicam como agenda futura de pesquisa o estudo dos efeitos da presença de militares em ministérios civis, a comparação entre ministros militares e ministros independentes, as conexões entre militarização federal e policiamento estadual e o papel de emendas parlamentares na alocação de recursos às Forças Armadas.
Em resumo:
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Sobre os participantes
Octavio Amorim Neto é doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia em San Diego e professor da FGV-RJ .
Sergio Simoni Jr é professor do Departamento de Ciência Política da USP.
FICHA TÉCNICA
Título: Vídeo – Seminário DCP/USP "Presidentialism and Civil-Military Relations: Brazil in Comparative Perspective" Participantes: Octavio Amorim Neto (FGV-RJ), mediação de Sergio Simoni Jr (DCP-USP) Data: 17 de maio de 2026 Disponível em: https://www.youtube.com/live/4DCWqrPl0GA
