Violência política contra mulheres: pesquisa em MG combina dados e depoimentos

O artigo A violência política contra as mulheres em perspectiva interseccional: Minas Gerais como locus teórico e prático sobre a compreensão do fenômeno, publicado no volume 23 da Revista Terceiro Milênio, é assinado por Marlise Matos (UFMG), Viviane Gonçalves Freitas (UFMG) e Ester Monteiro (UFMG). A pesquisa é vinculada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem/UFMG) e aborda a escalada da violência política contra mulheres em Minas Gerais, considerando o contexto de ampliação da autocracia no Brasil e no mundo.

O principal objetivo do artigo é compreender e denunciar o fenômeno da violência política contra as mulheres sob uma perspectiva interseccional, destacando a situação de Minas Gerais, primeiro estado brasileiro a promulgar uma legislação específica sobre o tema: a Lei nº 24.466/2023, que criou o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. A pesquisa busca evidenciar as múltiplas dimensões da violência política de gênero, contextualizando-a em um cenário de crescente autocratização e retrocessos democráticos.

A pesquisa foi desenvolvida utilizando depoimentos de cinco parlamentares mineiras que sofreram ameaças e episódios de violência política em 2023. Além disso, foram analisadas matérias jornalísticas de ampla circulação regional, veiculadas pelos sites de veículos como O Tempo e Estado de Minas, além de dados coletados pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE/UniRio). A análise seguiu a metodologia qualitativa, destacando os relatos das parlamentares e as dinâmicas sociopolíticas envolvidas.

O estudo revelou que a violência política contra as mulheres é um fenômeno que se intensificou no contexto político atual, especialmente em Minas Gerais, onde as ameaças e agressões são frequentes e direcionadas, em grande parte, a mulheres negras e de esquerda. A pesquisa aponta que a criminalização da violência política, embora representando um avanço jurídico, ainda enfrenta grandes obstáculos na implementação prática das políticas públicas de proteção.

A falta de um protocolo consolidado para denúncias e enfrentamento da violência impede ações coordenadas entre diferentes esferas do poder público, agravando a vulnerabilidade das mulheres envolvidas na política institucional. As autoras ressaltam que a violência contra mulheres políticas é um mecanismo de exclusão e controle, que visa deslegitimar a atuação feminina em espaços historicamente ocupados por homens.

O estudo conclui que a violência política contra as mulheres é uma ameaça direta ao Estado Democrático de Direito e às conquistas políticas femininas ao longo das últimas décadas. Para enfrentar o problema, é necessário um entendimento interseccional que considere gênero, raça, classe social e orientação política. Além disso, é urgente que se estabeleçam protocolos claros e integrados para acolhimento, denúncia e proteção às vítimas, garantindo que a legislação vigente não se torne letra morta.

Perfil dos Autores

Marlise Matos é doutora em Sociologia, professora associada do Departamento de Ciência Política da UFMG, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem).

Viviane Gonçalves Freitas é doutora em Ciência Política, coordenadora (2024-2026) da Área Temática Raça, Etnicidade e Política da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

Ester Monteiro é graduanda em Ciências Sociais (UFMG), bolsista no Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem).

FICHA TÉCNICA

Título: A violência política contra as mulheres em perspectiva interseccional (VPCMI): Minas Gerais como locus teórico e prático sobre a compreensão do fenômeno

Autores: Marlise Matos, Viviane Gonçalves Freitas e Ester Monteiro

Ano de Lançamento: 6 de dezembro de 2024

Disponível em: Revista Terceiro Milênio, v. 23