Artigo analisa democracia, linguagem dos direitos e coalizões no sistema político brasileiro

O artigo Democracy, the language of rights, coalitions and political system in Brazil, de Alessandra Maia Terra de Faria (PUC-Rio), foi publicado na revista Social Horizons – Journal for Social Sciences (v. 4, n. 8). O estudo examina o sistema político brasileiro a partir da soberania popular, tomando a Constituição de 1988 como marco para a análise da linguagem dos direitos no país.

O trabalho se propõe a dialogar com a literatura sobre coalizões democráticas no Brasil e a oferecer um mapeamento histórico das eleições brasileiras, desde suas origens no continente até os debates sobre inclusão, representação política e sufrágio universal. O artigo também aborda a contribuição dos povos originários para a lógica das coalizões, inserindo essa dimensão no debate sobre o sistema político.

A pesquisa realiza uma análise histórica e teórica do processo eleitoral e das coalizões no Brasil, articulando referências da ciência política, da sociologia política, da história e do constitucionalismo. O estudo observa a formação do sistema federativo, as desigualdades entre unidades da federação e a influência de grupos econômicos e da estrutura fundiária nas decisões políticas nacionais.

Entre os achados, o artigo aponta como a desigualdade social de longa duração se combina ao funcionamento do sistema político, influenciando a incorporação de demandas sociais.

O estudo aponta um paradoxo histórico: embora o Brasil tenha sido o pioneiro em eleições no continente, o verdadeiro sufrágio universal foi atrasado por quatro séculos, limitando a participação popular até 1985 por meio da exclusão de analfabetos. 

Essa exclusão histórica moldou um sistema dependente do "presidencialismo de coalizão", onde o Poder Executivo precisa forjar alianças complexas com um Congresso fragmentado para governar. O artigo aprofunda essa dinâmica ao utilizar o conceito de "pemedebismo" (frequentemente associado ao "Centrão") para descrever uma cultura política dominante que historicamente bloqueia ou retarda projetos de transformação social profunda, exigindo negociações constantes.

O estudo examina momentos de crise e arranjos de coalizão que impactaram o acesso de mulheres, pessoas negras e indígenas à representação política, além de discutir o papel das coalizões nas eleições de 2022.

No contexto das crises recentes, a obra analisa a ascensão da extrema-direita sob o governo Bolsonaro como uma ameaça direta à Constituição Cidadã de 1988 e à linguagem dos direitos humanos. Para combater esse avanço e a força do Centrão, as eleições de 2022 exigiram o que a autora define como uma "Geringonça à brasileira": uma coalizão democrática improvável e ampla, exemplificada pela chapa de Lula e Alckmin. 

Essa quebra de assimetrias trouxe ganhos concretos para a qualidade da democracia, resultando em marcos históricos de representação. A expansão das demandas sociais culminou na eleição de um número recorde de mulheres e pessoas negras (pretas e pardas) para a Câmara dos Deputados, além do lançamento da primeira bancada indígena coordenada da história, que conseguiu eleger representantes femininas fundamentais para a resistência institucional.

O trabalho integra perspectiva histórica e análise das coalizões democráticas, oferecendo elementos para a compreensão das dinâmicas institucionais e das tendências eleitorais no país, inclusive no horizonte das eleições de 2026.

Em resumo:

• Raízes da Exclusão: o Brasil atrasou o voto universal por séculos, o que ajudou a moldar o nosso "presidencialismo de coalizão", onde governar exige alianças complexas.
  

• O Domínio do "Centrão": a política nacional é marcada pelo "pemedebismo", uma cultura de negociação constante que frequentemente freia transformações sociais profundas.
  

• A "Geringonça" Brasileira: para derrotar o avanço da extrema-direita e proteger a Constituição de 1988, as eleições de 2022 exigiram uma ampla coalizão democrática.
  

• Avanço na Diversidade: mesmo com as desigualdades históricas, o pleito de 2022 representou um marco de resistência, elegendo recordes de mulheres, pessoas negras e a primeira bancada indígena coordenada.

Sobre a autora

Alessandra Maia Terra de Faria é cientista social e política, tradutora, escritora e professora de Ciência Política no Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro desde 2009, faz parte também do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro desde 2020. Coordena atualmente a Iniciativa de Extensão Interdisciplinar "Na Memória" (2023) e desenvolve o Projeto de Extensão "Ateliê de Filosofia Política" em parceria com o Ateliê de Humanidades (2024).

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FICHA TÉCNICA

Título: Democracy, the language of rights, coalitions and political system in Brazil

Autores: Alessandra Maia Terra de Faria

Ano de Publicação: 2024

Disponível em: Social Horizons – Journal for Social Sciences (v. 4, n. 8)