Paridade de gênero na Bolívia não elimina violência política contra mulheres, aponta estudo

Palácio Legislativo, na Praça Murillo. La Paz, Bolívia

O artigo Paridade e violência política de gênero na Bolívia: entre avanços institucionais e desafios persistentes, de Danielly Jardim Milano (UFRGS), publicado na Revista Sul-Americana de Ciência Política, examina as tensões entre a ampliação da representação política das mulheres e a persistência da violência política de gênero na Bolívia. 

O país é tomado como caso-exemplo por reunir um conjunto normativo maduro sobre o tema: foi pioneiro na América Latina ao incorporar a paridade de gênero à sua Constituição, em 2009, e ao aprovar, em 2012, a primeira lei específica de enfrentamento à violência política de gênero da região.

O objetivo do estudo é analisar a experiência boliviana na implementação da paridade e na criação de mecanismos legais contra a violência política de gênero, identificando tanto os avanços institucionais quanto os desafios que persistem para a participação plena das mulheres. 

O artigo busca compreender como um país que se tornou referência na região ainda registra altos índices de assédio e práticas que limitam a atuação das mulheres eleitas (e de grupos minorizados) nos espaços de poder.

A pesquisa articula análise teórica e empírica. A autora parte dos conceitos de representação descritiva e substantiva para discutir os limites das políticas de cotas e de paridade e, em seguida, apresenta um panorama das legislações sobre cotas, paridade e violência política de gênero na América Latina. 

A análise empírica do caso boliviano mobiliza dados da Asociación de Concejalas de Bolivia (ACOBOL) sobre denúncias de violência política de gênero registradas entre 2018 e 2023, combinados com dados eleitorais sobre a presença de mulheres na Câmara dos Deputados e no Senado desde 2009.

Os resultados evidenciam uma relação cíclica entre o aumento da representação numérica das mulheres e a intensificação da violência política direcionada a elas.

Os anos de 2020 e 2023 concentram os maiores volumes de denúncias registradas pela ACOBOL no período analisado — 160 e 151 casos, respectivamente. 

O ano de 2020 coincide com eleições em que as mulheres conquistaram a paridade ou a ultrapassaram em ambas as casas legislativas: 46,2% na Câmara dos Deputados e 56% no Senado. O artigo aponta que a violência se manifesta como reação sistemática ao avanço inclusivo, expressando resistências culturais e institucionais que as mudanças normativas, por si sós, não têm sido capazes de neutralizar.

O estudo também examina casos concretos documentados pela ACOBOL, nos quais mulheres eleitas foram submetidas a ameaças, afastamentos forçados, pressões por renúncia e, em dois registros extremos, ao feminicídio.

A análise detalha as diferentes formas de violência política de gênero (física, psicológica, econômica e simbólica) e como elas podem se intensificar e se combinar ao longo do mandato. 

O papel dos partidos políticos é destacado como central nesse processo: a autora mostra que as legendas frequentemente reinterpretam de forma estratégica os marcos normativos de inclusão para preservar lógicas hegemônicas de poder.

O artigo conclui que a paridade eleitoral deve ser compreendida como processo político e não como resultado estatístico. A conquista numérica não garante, por si só, condições reais de atuação política. Milano defende que a transição para uma paridade substantiva exige inovações institucionais adicionais e multidimensionais: mecanismos robustos de fiscalização e punição, programas de capacitação nos partidos e instituições políticas, políticas de acolhimento às vítimas de violência e articulação com o movimento feminista. 

A análise do caso boliviano, segundo a autora, oferece lições relevantes para toda a América Latina, dado que muitos países da região compartilham realidades socioculturais e desafios institucionais semelhantes.

Em resumo:

• A Bolívia é pioneira na paridade de gênero constitucional (2009) e na primeira lei específica contra a violência política de gênero da América Latina (2012).

  
  

• Apesar dos avanços institucionais, dados da ACOBOL mostram que a violência política contra mulheres persiste e se intensifica: 2020 e 2023 registraram os maiores volumes de denúncias entre 2018 e 2023, com 160 e 151 casos, respectivamente.

  
  

• O estudo identifica uma relação cíclica entre o aumento da representação numérica das mulheres e a intensificação da violência, que se manifesta como reação sistemática aos avanços de inclusão política.

  
  

• As leis de cotas operaram, em muitos casos, como "teto de vidro", e a transição para a paridade exige inovações institucionais além da representação descritiva.

  
  

• Os partidos políticos são identificados como atores que frequentemente reinterpretam os marcos normativos de inclusão para preservar lógicas de poder historicamente masculinas.

  
  

• O caso boliviano evidencia que a conquista paritária não elimina obstáculos estruturais e culturais, e que a paridade substantiva depende de mudanças institucionais e socioculturais integradas.

  
  

Sobre a autora

Danielly Jardim Milano é doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), onde também se graduou em Ciências Sociais. Desenvolve pesquisas sobre violência política de gênero e representação política das mulheres.

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FICHA TÉCNICA

Título: Paridade e violência política de gênero na Bolívia: entre avanços institucionais e desafios persistentes

Autora: Danielly Jardim Milano

Ano de publicação: 2025

Disponível em: Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 11, n. 1