Coordenação federativa, capacidades estatais e desigualdade na saúde são temas de episódio do ConsCiência Política
No 32º episódio do ConsCiência Política, podcast da Revista Brasileira de Ciência Política, Rebecca Abers conversa com Gabriel Santana Machado (CEM/FGV) e Fernando Luiz Abrucio (FGV) sobre o artigo “Coordenação federativa e desigualdade territorial: a efetividade e os limites da política redistributiva da União junto aos municípios no campo da saúde”, coassinado com Eduardo José Grin (FGV).
A entrevista explora os efeitos da coordenação federativa sobre as desigualdades territoriais no Brasil, com foco nas transferências financeiras da União aos municípios para a política de saúde. O estudo revela que, mesmo sem regras explícitas de equidade, os recursos do PAB Variável, mecanismo de indução financeira adotado pelo Ministério da Saúde a partir de 1996, foram direcionados prioritariamente a municípios com menores capacidades estatais.
Segundo os autores, embora esse modelo de redistribuição tenha contribuído para atenuar desigualdades, ele enfrenta limites estruturais. Fatores como a concentração de capital humano nas grandes cidades e a complexidade territorial brasileira dificultam avanços mais significativos nas capacidades estatais dos municípios mais frágeis.
A conversa também aborda conceitos teóricos como poder infraestrutural e justiça distributiva em contextos federativos, além de discutir implicações metodológicas do estudo.
O episódio está disponível no Spotify.
