Estado sob pressão: livro analisa desmonte de capacidades estatais no Brasil pós-pandemia

O livro Desmonte e Reconstrução das Capacidades Estatais: Dilemas da Trajetória Brasileira Pós-Pandemia, organizado por Andrés del Río e Andrea Oliveira Ribeiro (UFF), reúne capítulos produzidos no âmbito do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). A obra, publicada pela Editora CRV em 2025, conta ainda com a coautoria de Carlos Artur Gallo, Mariele Troiano e Roberta Rodrigues Marques da Silva.

O livro parte da chegada ao Estado brasileiro, com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, de uma convergência entre neoliberalismo, direita política e conservadorismo, intensificada pela crise sanitária da covid-19.

A partir desse contexto, a obra examina o desmonte das capacidades estatais no momento em que o país mais demandava coordenação pública, recursos materiais e capacidade de inovação para enfrentar a pandemia.

A obra busca analisar, em perspectiva multidimensional, como a combinação entre restrição fiscal, conservadorismo, militarização e atuação do Supremo Tribunal Federal moldou as capacidades do Estado brasileiro em um cenário de crise aguda. Os capítulos articulam relações entre poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e atores políticos como militares, burocracia e movimentos organizados, com base nos processos de construção e implementação de políticas públicas de enfrentamento à crise sanitária.

O capítulo de abertura, de Andrea Ribeiro e Andrés del Río, situa o conceito de desmonte das capacidades estatais (a redução dos objetivos e instrumentos das políticas públicas somada ao enfraquecimento das capacidades administrativas) e identifica quatro estratégias de desmonte adotadas pelo governo Bolsonaro: omissão, deslocamento de arena, ação simbólica e desmonte ativo.

O segundo capítulo, de Andrea Ribeiro e Roberta Rodrigues, analisa o impacto de emendas parlamentares (como o orçamento secreto e as emendas impositivas) na estabilização das relações entre Executivo e Legislativo durante o governo Bolsonaro. O estudo aponta a letargia na execução orçamentária de políticas sociais durante a pandemia, em contraste com o volume de recursos destinado ao setor financeiro, e identifica um conflito federativo inédito desde a redemocratização, com o Executivo abrindo mão do papel de coordenador político em favor de outros poderes e dos governadores.

O terceiro capítulo, assinado por Andrea Ribeiro e Mariele Troiano, examina como a crise sanitária agravou as desigualdades de gênero e impactou políticas voltadas às mulheres. As autoras identificam o desmantelamento de iniciativas de proteção de direitos das mulheres durante o governo Bolsonaro e o agravamento da violência de gênero na pandemia, contrapondo esse cenário a mudanças recentes do governo Lula, como a criação de ministérios voltados às mulheres, à igualdade racial e aos povos indígenas.

O quarto capítulo, de Andrés del Río e Carlos Artur Gallo, traça a trajetória recente das relações civis-militares no Brasil, da década de 1980 ao presente, destacando o golpe parlamentar de 2016, a presidência de Michel Temer, a ascensão de Bolsonaro e a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Os autores apontam uma alteração gradual e cumulativa do protagonismo militar na vida política e social do país, considerada prejudicial tanto à democracia quanto às próprias Forças Armadas.

O quinto capítulo, de Andrés del Río, analisa a trajetória do Supremo Tribunal Federal em três momentos: antes da ascensão de Bolsonaro, durante seu governo (com foco nos atos antidemocráticos e na pandemia) e no retorno de Lula à Presidência. O autor descreve um tribunal que passou de instituição pouco visível a ator central da vida institucional brasileira, atuando na contenção de condutas antidemocráticas, mas hoje em busca de reposicionamento em um cenário de instabilidade.

Os achados reunidos no livro contribuem para o debate acadêmico sobre resiliência e transformação institucional em contextos de crise, além de reforçar, para a sociedade, a importância da coordenação pública, da proteção de direitos e da vigilância democrática na superação de retrocessos e no fortalecimento do Estado brasileiro.

Em resumo:

• O livro reúne cinco capítulos sobre o desmonte das capacidades estatais brasileiras durante o governo Bolsonaro e a pandemia de covid-19.

  
  

• O capítulo de abertura define o conceito de desmonte e suas quatro estratégias possíveis.

  
  

• Um capítulo analisa o impacto de emendas parlamentares e da restrição fiscal no enfrentamento à crise sanitária.

  
  

• Outro examina o retrocesso nas políticas para mulheres e o agravamento da violência de gênero no período.

  
  

• Um quarto capítulo trata da trajetória das relações civis-militares, da década de 1980 à tentativa de golpe de 2023.

  
  

• O último capítulo acompanha a atuação do STF em três momentos, da baixa visibilidade institucional ao protagonismo na defesa da democracia.

Sobre os organizadores

Andrés del Río é professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Estado, Instituições e Políticas Públicas, NEEIPP da UFF.

Andrea Oliveira Ribeiro é Professora Adjunta do Departamento de Administração (EST-UFF). Doutora em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Coordenadora do Núcleo de Estudos Poder, Economia e Crise (NEPEC/UFF). Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED).

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FICHA TÉCNICA

Título: Desmonte e Reconstrução das Capacidades Estatais: Dilemas da Trajetória Brasileira Pós-Pandemia

Organizadores: Andrés del Río; Andrea Oliveira Ribeiro

Editora: Editora CRV

ISBN: 978-65-251-7832-5

Ano de Publicação: 2025

Disponível em: Editora CRV