Plataformas digitais e eleições: estudo analisa estratégias de resistência e concessão de transparência no Brasil

O artigo Entre resistência e concessão de transparência: as plataformas digitais colaboraram com as eleições?, publicado na Revista de Sociologia e Política pelos pesquisadores Alexandre Arns Gonzales (UnB) e Marisa von Bülow (UnB), investiga como as plataformas digitais lidam com as demandas por transparência e moderação de conteúdo durante as eleições brasileiras. Analisando três ciclos eleitorais (2018, 2020 e 2022), o estudo foca nas estratégias de empresas de tecnologia em resposta às pressões da Justiça Eleitoral. 

A partir da análise de documentos oficiais de oito empresas — Meta, Google, YouTube, TikTok, Twitter/X, Spotify, Kwai e LinkedIn — e de entrevistas com funcionários dessas plataformas e servidores da Justiça Eleitoral, os autores propõem uma classificação das respostas das empresas em duas estratégias principais: resistência, quando as plataformas argumentam dificuldades técnicas ou riscos de exposição de informações sensíveis; e concessão, quando oferecem doses controladas de transparência, como relatórios de remoção de conteúdo e ferramentas de verificação de fatos. Essa abordagem permite entender a dinâmica entre as plataformas e as autoridades eleitorais, destacando os limites e os riscos dessa relação.

A pesquisa também destaca os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral em garantir a transparência e a responsabilidade das plataformas digitais. Um dos principais problemas é a falta de dados sobre o alcance e o impacto dos conteúdos removidos, o que dificulta a avaliação da eficácia das ações de moderação. Além disso, as plataformas frequentemente resistem a fornecer informações detalhadas sobre seus processos de tomada de decisão, tanto os realizados por humanos quanto por algorítmicos, mantendo um controle rígido sobre como e quando agir. 

Essa assimetria de poder entre as plataformas e as autoridades eleitorais reforça a necessidade de uma regulação mais robusta, capaz de garantir maior transparência e responsabilidade no uso dessas tecnologias durante os processos eleitorais.

Diante desses desafios, a Justiça Eleitoral e organizações da sociedade civil têm adotado medidas para pressionar as plataformas a agir de forma mais transparente. Um exemplo é o Sistema de Alertas, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite encaminhar denúncias de conteúdos desinformativos diretamente às plataformas. 

Organizações como a Global Witness e o NetLab (da UFRJ) têm realizado testes e pesquisas para expor as falhas nas políticas de moderação das plataformas, como a aceitação de anúncios com informações falsas sobre as eleições. Essas iniciativas são importantes, mas ainda dependem da disposição das plataformas em cooperar.

Ao analisar as estratégias de resistência e concessão adotadas pelas plataformas, o estudo evidencia os limites da relação assimétrica entre empresas e autoridades eleitorais. Os achados reforçam a necessidade de uma regulação mais robusta, capaz de garantir maior transparência e responsabilidade no uso dessas tecnologias durante os processos eleitorais. O artigo destaca a importância de iniciativas que promovam o escrutínio público das ações das plataformas, contribuindo para a integridade dos sistemas democráticos.

Perfil dos Autores

Alexandre Arns Gonzales é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), integrante do grupo de pesquisa Resocie, pesquisador colaborador do Instituto de Ciência Política da UnB e pesquisador de pós-doutorado do INCT - Instituto da Democracia e da Democratização das Comunicações.

Marisa von Bülow é doutora em Ciência Política pela Johns Hopkins University, coordenadora do grupo de pesquisa Resocie, professora do Instituto de Ciência Política da UnB e pesquisadora do INCT - Instituto da Democracia e da Democratização das Comunicações.

FICHA TÉCNICA

Título: Entre resistência e concessão de transparência: as plataformas digitais colaboraram com as eleições?

Autores: Alexandre Arns Gonzales e Marisa von Bülow

Ano de Lançamento: 2024

Disponível em: Revista de Sociologia e Política, Vol.32